População pode ajudar a combater propaganda eleitoral irregular

Com regras rigorosas nesta eleição, TRE já recebeu 422 de propaganda irregular de candidatos. Servidores públicos também têm regras a cumprir durante o pleito.


As regras da propaganda eleitoral estão mais rigorosas nas eleições deste ano. Embora as ruas estejam menos sujas, basta circular um pouco pelo DF para encontrar algumas irregularidades. 

Em Santa Maria, na avenida principal, um carro e um ônibus estavam pintados com propaganda bem acima do tamanho permitido - que é de quatro metros quadrados. Na entrada do Gama, também havia propaganda num caminhão. Na Ceilândia, um candidato espalhou várias placas no canteiro central, o que é proibido porque atrapalha a visibilidade de motoristas e a circulação de pedestres. 

“Eu não acho certo, mas o que nós vamos fazer? Eles não obedecem”, diz a manicure Alessandra. O que a população pode fazer é uma denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral, que manda uma equipe de fiscalização para checar se há mesmo irregularidade. Se estiver errado, o candidato é notificado para corrigir o problema em 48 horas. Se não fizer a correção, leva multa. 

Enquanto isso, nas cidades do Entorno, o clima de eleição não chegou completamente. Águas Lindas, que sempre ficou tomada de propaganda política, nem parece que está em período eleitoral. Em Valparaíso, nada de faixas ou cartazes; rodovia, avenida comercial e quadras residenciais estão limpas. 

“É muito melhor assim, sem propaganda nem carro de som fazendo barulho”, opina o cabeleireiro Giovani da Silva. “Ainda não iniciou realmente a propaganda. Mais à frente, teremos cartazes por aí”, acredita o pedreiro Gilson Barbosa de Oliveira. 

É o que pode mesmo ocorrer. Depois que as ações de impugnação de candidaturas forem julgadas, os candidatos devem entrar de vez na campanha, mandar fazer e distribuir o material de divulgação. 

A blitz do Tribunal Regional Eleitoral só é acionada após denúncias dos eleitores, que podem ser feitas no site do tribunal ou pelo telefone 3441.1000 

Servidores públicos 

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do GDF elaborou uma cartilha com as regras para os servidores públicos durante as eleições. Não é permitido, por exemplo, fixar adesivos e cartazes que façam referência a campanha política de partidos e candidatos nas repartições públicas. Reuniões com candidatos no ambiente de trabalho também não podem ocorrer.